APSG e SMAMUS discutem sobre melhorias na IN 005/2021

A tarde do dia 08 de abril de 2021 foi marcada por uma reunião virtual entre representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre – SMAMUS e da Associação Profissional Sul-Brasileira de Geólogos – APSG. A SMAMUS, atendendo à solicitação de audiência da APSG, prontificou-se a esclarecer os questionamentos feitos pela associação, no que toca a Instrução Normativa 005/2021, emitida pelo ente público.


O Secretário Germano Bremm abriu o encontro e, a seguir, passou a palavra ao Diretor de Licenciamento Ambiental de sua pasta, biólogo Marcelo Grunwald. “A IN 005/2021 não aborda questões de licenciamento ambiental, sendo, para tanto, adotada a Resolução CONSEMA 372 e suas posteriores alterações. Além disso, poucas áreas ficariam desprovidas de investigação ambiental”, afirmou Grunwald. No entanto, o biólogo acredita ser relevante a preocupação da APSG, uma vez que a IN em tela isenta a necessidade de licenciamento ambiental para a realização de projetos de edificações em zonas urbanas consolidadas, o que pode resultar em liberação de construções em áreas potencialmente contaminadas, gerando riscos para a saúde humana e o meio ambiente.

Ao final da discussão on-line, os participantes acordaram em firmar uma parceria entre as duas entidades, junto a outros órgãos atuantes no âmbito da Gestão de Áreas Contaminadas (GAC). Neste sentido, a APSG comprometeu-se a enviar sugestões de alterações na redação da IN 005/2021, de modo a torná-la ainda mais eficaz e instrutiva.
Compareceram também ao debate os geólogos Gabriel Almeida Pastl, Presidente da APSG, Eduardo Sanberg, Fernando Calza e Tamara França Machado, membros da associação, bem como os geólogos Luís Felipe Dorneles e Juliana Dubois Ferreira, atuantes na SMAMUS.

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